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RE: [BLOG] A fragilidade das instituições, do Estado e do Direito
Excelente texto! Concordo quando vc diz que estamos sustentados em uma base frágil, de nada adianta pensarmos em políticas economicas enquanto não houver uma boa reforma política.
Nossas instituiçoes são baseadas na Teoria dos três poderes de Montesquieu, onde um poder deveria "fiscalizar" os outros, mas no Brasil não dá certo na prática, basta ver as negociações entre eles nas últimas décadas.
A esperança que tenho, é por sermos uma república nova ainda, talvez em um futuro consigamos estabelecer uma forma de "atualizar" os três poderes e se eles funcionarem como devem, aí sim podemos pensar em economia ou até em outro sistema.
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Eu sou muito cético nessa questão de sistemas de governo, não acredito no sistema republicano presidencialista. Eu não toco nesse tipo de assunto em posts, mas costumo, em conversas ao vivo, questionar meus colegas se talvez não seria melhor, em termos de evolução histórica e cultural, o Brasil adotar um sistema diferente, parlamentarista, por exemplo, seja republicano ou monárquico. Eu entendo que é um tanto utópico, mas é uma discussão interessante que pode muito bem gerar ideias e propostas interessantes, se tivermos uma mente aberta!
Quanto à separação de poderes, acredito, analisando historicamente, que teve seu berço na Grécia Antiga, obviamente diferente do sistema atual, e que eles tinham alguns elementos de organização muito simples e que servem de exemplo para nós. No Império Romano, no entanto, vemos que eles se basearam muito no sistema grego, mas, com o passar do tempo, nota-se uma corrupção gradual do sistema em prol de um grupo social privilegiado, e que esses elementos corruptos que foram inseridos permanecem até hoje. É uma questão interessante de se analisar também.
Penso que no Brasil já vivemos sob um sistema pseudoparlamentarista, basta prestar atenção, qual dos três poderes possui maior influência? O Legislativo é o poder que possui em mãos os outros poderes, vejamos a atual reforma da previdência, o Executivo terá que vender a "alma" para conseguir aprovar esse projeto, o Judiciário idem, pois a qualquer momento o Legislativo é capaz de cortar seus benefícios..
Esse é justamente o problema, não temos os poderes se vigiando e se fiscalizando, apenas trabalhando em conluio, desta forma, pode-se implantar qualquer tipo de sistema que não dará certo.
A solução, não sei qual seria, por isso sempre tento debater estes assuntos para quem sabe, a sociedade consiga chegar a um consenso.