STF barra resolução da ANS (planos de saúde)
Olaaaaaa pessoal!
Todos bem e vivinhos?
Lembram do meu post sobre a nova resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde) que limitava a taxa de comparticipação nos planos de saude?
Se não lembram, podem ler logo aqui abaixo:
Enfim! O STF decidiu atender, em caráter temporário, o pedido de decisão liminar da OAB e barrou a resolução.
"Uéee, mas a medida não era pra proteger o consumidor?"
Então, antes a ANS recomendava fortemente que os planos de saúde cobrassem no máximo 30% de coparticipação, e essa era a média de mercado. Como a normativa da ANS limitava o teto de gastos com coparticipação a 40% do valor dos procedimentos a tendência era de que os players do mercado, visando o lucro aumentassem a taxa para o limite máximo, sem a garantia de que os valores dos planos fossem reduzidos.
A ministra Cármen Lúcia achou a medida abusiva e decidiu barrá-la.
"Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, escreveu a ministra na decisão."
Deste modo, por enquanto, seguimos com as antigas normas nos planos de saúde.
Assim que houver alguma novidade eu escrevo para vocês!
Até mais!
Fiquem vivos!
Goste ou não, saúde é sim uma mercadoria, ou melhor um serviço. Se não o fosse o trabalho dos médicos não precisariam ser remunerados.
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Claro, se você pensar puramente como capitalista tudo é mercadoria, até mesmo o ar que respiramos.
Já por uma perspectiva social e governamental (pelo menos no Brasil) é direito do cidadão ter um atendimento médico, o que por muitas vezes não é possível devido a elevados custos nos planos de saúde e também pelas filas no SUS.